Na manhã de hoje, 17 de
janeiro de 2012, por volta das 12h 40 min, a Guarda Municipal fazendo o
trabalho e cumprindo o que lhe é determinado, conduziu Antônio Kaic Beserra de
Abreu até a Delegacia de Polícia Civil, apresentou o conduzido ao Delegado de
Polícia Civil, Dr. Francisco Miguel de Sales Filho, que prendeu Antônio Kaic
Beserra de Abreu por incorrer nas infrações aos atr. 329 e 331 do CPB.
O fato ocorreu na Rua Manoel
do Céu no bairro da Caixa D’agua, próximo ao estabelecimento do Lucélio
Construções. O guarda municipal estava cumprindo os PBS no bairro da Caixa
D’agua quando constatou que um caminhão, tipo carreta, estacionado na contramão
de direção, além de estar na contramão, a grade lateral de proteção da carreta
estava levantada, motivo pelo qual, estacionou a viatura próximo ao caminhão e
descendo, informou ao dono da carreta que o mesmo estava estacionado na
contramão.
Na
diligência um rapaz que atende pelo nome de Antônio Kaic Beserra de Abreu, que
trabalha no local, desacatou o guarda municipal, infringindo o art. 331, CPB:
Art. 331
- “Desacatar funcionário
público no exercício da função ou em razão dela”.
O
guarda municipal Andrade colocou-o na viatura para conduzi-lo até a Delegacia
de Polícia Civil e antes de entrar na viatura, Antônio Kaic resistiu, mas logo
foi colocado dentro da viatura e conduzido até a Delegacia. Segundo informações
além de enquadrá-lo no art. 331 do CPB, o preso também foi enquadrado no art.
329 do CPB: Art. 329 – “Opor-se à execução de ato legal,
mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem
lhe esteja prestando auxílio”. Prestaram esclarecimentos e o
Delegado de Polícia fez os procedimentos cabíveis.
